Comunicado SPA
Linhas gerais da licença de reprodução Dj. (ver mais...)EXPLICATIVO SOBRE O QUE PODE ACONTECER EM CASO DE UM DJ SER APANHADO EM INFRACÇÃO
No que pode incorrer um dj que seja apanhado em infracção:
Em primeiro lugar há que compreender que se o dj actuar com uma cópia no exercício das suas funções, esta situação não integra a figura da cópia privada,
porque a utilização não é privada.
Temos então neste caso Execução publica que se rege por leis nacionais e internacionais.
Podemos pois afirmar que:
Regra geral, a música deve ser PASSADA DA FORMA COMO É COMPRADA, visto a alteração de formato e suporte ser proibida,
tirando a excepção de promos devidamente creditadas.
Havendo prova aquando de uma inspecção feita por qualquer força de ordem, representantes dos artistas e/ou do ministério da cultura
(PSP, GNR, Policia Marítima, Passmúsica, SPA E IGAC), o DISC JOCKEY incorre em processo crime. Segundo o código do direito de autor e direitos conexos(CDADC)
ARTIGO Nº197 o DJ pode ser punido com 150 a 250 dias de prisão dependendo da gravidade do crime não havendo suspensão em caso de reincidência, passando a prisão efectiva.
Em qualquer dos casos o DJ fica com referência do sucedido no REGISTO CRIMINAL COM TODAS AS ADVERSIDADES QUE DAÍ PODEM ADVIR.
No que pode incorrer uma casa onde seja apanhado um DJ em infracção:
O Tribunal pode ordenar a apreensão dos bens que se suspeite violarem os direitos de autor e conexos protegidos,
bem como dos instrumentos que apenas sirvam essencialmente para a prática de tal ilícito e o seu proprietário pode ser condenado pela prática do crime de usurpação.
Caro dj.
Na sequência do trabalho desenvolvido ao longo de vários anos pela Associação Portugesa de Djs com sigla APDJS, a mesma vai ter valores para a
licença bastante inferiores ao anunciado. Esta situação deve-se a protocolos entre as instituições (SPA/APDJS e PASSMÚSICA/APDJS).
A referida licença é ANUAL sendo que estamos a falar de 01 de Janeiro até 31 de Dezembro por isso, mesmo sendo adquirida depois de Janeiro a
mesma APENAS SERÁ VALIDA ATÉ O ULTIMO DIA DO ANO. E só é válida com o pagamento ás duas entidades.
Deveres E Obrigaçoes Dos Portadores Da Licença
O licenciado fica obrigado a enviar à SPA e PASSMÚSICA e ter em sua posse a playlist actualizada (actualização obrigatória de 3 em 3 meses),
assim como apresentar e enviar prova das suas actuações mensais até ao último dia de cada mês referentes ao mês seguinte.
NO CASO DOS SÓCIOS DA APDJS O ENVIO DA PLAYLIST E CALENDÁRIO DE ACTUAÇÕES É FEITO PELA ASSOCIAÇÃO.
TODA A INFORMAÇÃO ESTÁ NO SITE WWW.APDJS.PT INCLUINDO A TRADUÇÃO DAS LICENÇAS PARA DJS DO CANADA, FINLÂNDIA E REINO UNIDO QUE COMPROVA
QUE A LICENÇA PORTUGUESA É UM INSTRUMENTO MUITO MAIS EFICAZ COMPARADO COM AS OUTRAS.
Licença Pedida Até 31 De Março
Para NÃO SÓCIOS o valor é de 650 euros (370 euros SPA + 280 euros PASSMÚSICA)
PARA SÓCIOS APDJS o valor é de 582 euros (330 euros para SPA + 252 euros para PASSMUSICA)
(DESCONTO DE 68 EUROS)
Licença Pedida Até 30 De Junho
Para NÃO SÓCIOS o valor é de 770 euros (490 euros SPA + 280 euros PASSMÚSICA)
PARA SÓCIOS APDJS o valor é de 692 euros (440 euros para SPA + 252 euros para PASSMUSICA)
(DESCONTO DE 78 EUROS)
Licença Pedida A Partir De 1 De Julho, Válida Até Dezembro E Para Os Anos Seguintes
Para NÃO SÓCIOS o valor é de 900 euros (550 euros SPA + 350 euros PASSMÚSICA)
PARA SÓCIOS APDJS o valor é de 810 euros (495 euros para SPA + 315 euros para PASSMUSICA)
(DESCONTO DE 90 EUROS)
APDJS no Porto Canal
Como consideras esta profissão?
Já pensas-te no quão difícil é por vezes estarmos horas e horas
ligados à música?
Será que futuramente, seres Disc-Jockey vai-se reflectir na tua Saúde?
Pois muito bem! A Associação Portuguesa de DJ's, em prol de todos os
Disc-Jockey's PORTUGUESES, acaba de elaborar um estudo, com o
PRINCIPAL objectivo da NOSSA protecção!
Após vários objectivos já atingidos, decidimos ir muito mais além!
Na defesa dos teus interesses, pessoais e profissionais, lê
atentamente o nosso documento. (ler mais...)
Classificação Portuguesa de Profissões
No passado dia 25 de Maio de 2011, foi realizada a gala de encerramento
dos trabalhos relativos ao C.P.P. 2010 (Classificação Portuguesa de
Profissões) no salão nobre do instituto nacional de estatística em
Lisboa.
Estiveram presentes vários responsáveis do I.N.E., do conselho
superior de estatística e do ministério do trabalho e solidariedade
social.
Apenas se recorda aos incrédulos que o C.A.E. 90010 há muitos
anos existia e que a classificação de profissão refere-se ao número de
profissão e não de actividade económica (C.A.E). Através do C.N.P.
1999 (Classificação Nacional de Profissões) a profissão disc-jockey
tinha o numero 5.1.4.9.50. este ultimo (C.N.P.) foi extinto pelo C.P.P. 2010,
daí que número para a profissão disc-jockey passou a ser: 26.59.1,
número este que lhe confere o direito de usar legalmente o C.A.E 90010
que é relativo a artista em nome individual entre outros
obviamente!!
Estas afirmações podem ser verificadas na lista
nacional de profissões C.P.P. 2010.
Porque a APDJS foi mesmo interveniente em todo o processo do principio ao fim,
o seu presidente foi convidado para a gala conforme a foto assim o
confirma com o doutor Saraiva De Aguiar (responsável máximo pelo
C.P.P. 2010).
Pode confirmar aqui no site do I.N.E. a classificação da profissão disc-jockey com o numero 26.59.1.
http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=107961853&PUBLICACOESmodo=2
Doutor Saraiva De Aguiar (I.N.E) e Nelson Vaz
Salão Nobre Do Instituto Nacional De Estatística em Lisboa 25/05/2010.
Websites para Associados
Se és associado, agora já podes ter um site da APDJS.
Tens 2 modelos à escolha.
Podes visualizá-los aqui.
Divulgação de eventos dos DJ's
Agora já podes publicitar as tuas prestações e divulgar as casas por onde trabalhas!!!!.
Diz-nos onde vais trabalhar para os teus fãs saberem onde te podem apoiar.
(Apenas para associados)


